19 de maio é uma data informalmente celebrada no Brasil como o Dia dos Acadêmicos de Direito. Diferente de outras datas comemorativas oficiais (como o Dia do Advogado, em 11 de agosto), esta não foi instituída por lei federal, mas é amplamente reconhecida no meio acadêmico e nas faculdades de Direito.
Origem da data
A escolha de 19 de maio é uma homenagem ao primeiro curso de Direito do Brasil (e de toda a América Latina), criado por Dom Pedro I em 1827. Porém, é importante prestar atenção: a lei de 11 de agosto de 1827 criou os cursos jurídicos em São Paulo (Largo de São Francisco) e Olinda (Pernambuco).
Por isso, tradicionalmente 11 de agosto é celebrado como o “Dia do Advogado” e também como o “Dia do Curso de Direito”. Por que então 19 de maio?
Uma explicação comum é que 19 de maio marca a data em que as primeiras aulas teriam efetivamente começado em uma dessas faculdades (há relatos de início em Olinda em maio de 1828). Outra versão indica que a data foi instituída por algumas universidades ou centros acadêmicos (como a PUC-SP) para celebrar especificamente o estudante de Direito, valorizando a jornada acadêmica antes da formatura – diferenciando do dia do profissional já formado.
O que se celebra
Neste dia, os estudantes de Direito são homenageados por sua dedicação ao estudo do sistema jurídico, da justiça, da cidadania e dos direitos humanos. É uma data para refletir sobre o papel do futuro operador do Direito na sociedade.
Curiosidade: O “calouro” e o “bicho”
Tradicionalmente, o mês de maio é marcado pelo fim das atividades de “trote” e integração dos calouros que ingressaram no início do ano (ou no semestre anterior). Alguns centros acadêmicos usam o dia 19 para campanhas de conscientização sobre o fim do trote violento, promovendo trotes solidários.
Como é comemorado
- Semanas Jurídicas: Palestras, debates e minicursos organizados pelos centros acadêmicos.
- Trote Solidário: Arrecadação de alimentos, livros, roupas ou sangue.
- Eventos e festas típicas organizadas pelas repúblicas ou Atléticas (como a famosa “Bebedeira Jurídica” ou “Calourada”).
Em resumo:
- 19 de maio → Dia do Acadêmico (estudante) de Direito (data não oficial, mas usada em várias faculdades).
- 11 de agosto → Dia do Advogado e Dia da Faculdade de Direito (data histórica oficial).
Se você é estudante de Direto, parabéns pelo seu dia (ou guarde a data para maio, a depender da tradição da sua faculdade)! ⚖️📚